O IMPACTO DAS
TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA EM MOÇAMBIQUE
Auto-Biografia
Domingos
Carlos Madeira Júnior
Natural
da Beira, Licenciado em Ensino de História pela Universidade Pedagógica;
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Eduardo
Mondlane, actualmente Mestrando em Educação com Especialização em Ensino de
História. Docente no Curso de Direito da Universidade Zambeze e Advogado.
Resumo
As TICs enquadram-se num esforço
que tem sido feito pelo governo de
Mocambique no sentido de massificação das
Tecnologia de Informação e Comunicação na Administração Pública. O texto que
abaixo se segue, aflora, de entre outros assuntos, a importância do uso das
TICs de forma a incrementar a qualidade no registo de dados, a conservação dos
arquivos em particular e, no geral garantir uma melhor prestação de serviços
aos cidadãos Moçambicanos. Não obstante, a importância das TICs, várias
vicissitudes tem minado a efectiva massificação das mesmas na administração
pública. Portanto, esperamos que o presente texto constitua um singelo
contributo para a academia Moçambicana.
Palavra
Chave: TIC, Administração Pública
Abtract
ICTs fit into an effort
that has been made government of Mozambique towards massification of Information
Technology and Communication in Public Administration. The text that follows below,
arises, among other things, the importance of the use of ICTs in order to
increase the quality in the data record, the conservation of particular files and
generally ensure a better service delivery to citizens Mozambicans . Nevertheless,
the importance of ICTs, several events have undermined the effective mass of the
same in the public administration. So hopefully this text constitutes a modest contribution
to the Mozambican gym.
Keyword: ICT, Public Administration.
Keyword: ICT, Public Administration.
INTRODUÇÃO
Neste
âmbito, importa salientar que para fazer face a este desafio é necessário um
conjunto de mudanças que devem ser impressas,
desde a concepção envolvente no quadro do pessoal da Admnistração do Estado,
formar técnicos capazes de difundir com exactidão e profundeza o conhecimento
aos demais funcionários.
No
entanto, como é óbvio, o presente trabalho constituirá um alicerce para
despertar a necessidade de utilização massiva e correcta de novas tecnologias
de informação e comunicação na Admnistração do Estado.
OBJECTIVOS
Geral:
Compreender a integração das novas tecnologias de informação e comunicação na
Admnistração do Estado do Moçambicano.
Especifico:
Conceituar a modernidade e novas tecnologias de informação;
Explicar
a importância das novas tecnologias de informação e comunicação;
Justificar
a necessidade de formação do quadro do pessoal afecto na administração Pública.
Formulação do Problema
Segundo
Gil (1999,P.48) problema é algo que provoca desequilíbrio, mal-estar,
sofrimento ou constrangimento entre pessoas, quer singulares ou colectivas. É
qualquer questão não resolvida e que é objecto de discussão, ou qualquer
domínio de conhecimento.
De
acordo com Laville(1998,P85), problema é o que mobiliza a mente humana à busca
de um maior entendimento de questões postas pelo real ou à busca de soluções
para problemas nele existentes, tendo em vista a sua modificação para o melhor.
O
uso de tecnologias de informação e comunicação, proporciona uma valiosa
contribuição para a formação integral de um Homen adoptado de conhecimentos
técnicos e científicos para fazer face aos novos desafios impostos pela nova
ordem económica da globalização.
Considerando
os avanços que Moçambique tem estado a registar no plano da construção de
politicas e estratégias que visam capacitar e modernizar a máquina
admnistrativa do Estado,e aproveitando as oportunidades que as novas
Tecnologias de informação e comunicação nos proporcionam nestes novos tempos, ambiente
para debates e reflexões sobre os desafios e perspectivas de desenvolvimento
nacional e, também visualizar propostas que possam evitar descontinuidades nos
esforços para a capacitação das instituições públicas nacionais.
O
sucesso da reforma do sector público em Moçambique depende muito da existência
de estruturas institucionais estáveis, que operacionalizem, ao nivel da
admnistração pública, práticas de organização e gestão de recursos informacionais,
não apenas como pressuposto para a salvaguarda da memória institucional mas,
sobretudo como forma de elevar o nivel de eficácia e eficiência na satisfação
dos serviços prestados ao público.
A
estratégia para a gestão de documentos e arquivos do Estado, aprovada em 2006,
torna evidente, nesse sentido, a importância de profissionalização de recursos
humanos. Aliás, um dos seis componentes da reforma do sector público em curso
no país é exactamente o desenvolvimento e consolidação do sistema de recursos
humanos desse sector, ou seja, a necessidade de elevação do grao de
profissionalismo, competência, ética e deontologia dos funcionários e Agentes
do Estado como condição para a melhoria da qualidade de prestação de serviços
públicos.
Para
tanto, será necessário não somente o desenvolvimento do sistema de formação em
admnistração pública, como já esta correndo, mas também a introdução de
matérias ou cursos especificos de gestão da informação e documentação e a
expansão das instituições de formação para todas as Provincias do país.
Implica, por outro lado, no desenvolvimento da cultura e competência
informacionais a todos os niveis das instituições do sector público.
Hipóteses
Principal:
-
Se o Ministério da Admnistração Estatal traçasse as políticas públicas
abrangentes para a locação de ferramentas nos diversos sectores da admnistração
do Estado, fortaleceria o processo de uso e aproveitamento dos beneficios
conferidos pelas tecnologias de informação e comunicação.
Secundárias:
-
Havendo a formação de técnicos nos demais sectores da admnistração pública na
área da tecnologia de informação e comunicação nas Direcções Provinciais
contribuiria para o sucesso das TICS;
-
Previlegiando a construção dos telecentros em cada cidade, localidade,
permitiria um bom ambiente de aprendizagem;
-
Havendo técnicos aptos para fazer a reparação e assistência dos meios
tecnológicos nas Diecções Provinciais, garantiria a durabilidade dos poucos
meios existentes.
BREVE HISTORIAL DAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Desde
o tempo remoto o homem se viu confrontado com a necessidade de realizar de
forma rápida e fiável um tratamento de dados, surgiram um conjunto de
dispositivos e invenções mecânicas para facilitar essa tarefa. Segundo Sousa (
2001:P.5),
As
primeiras necessidades de tratamento de dados, foram a realização de cálculos
aritméticos simples é o Ábaco cuja origem remonta cerca de 300 ano A.C no médio oriente. Ainda hoje é
utilizado em remontas regiões do Oriente e da África com bastante eficiência
para o cálculo de operações básicas.
Desta
feita, a partir de 1617, o matemático John Napier, inventara a máquina
construída com cilindro de osso que permitiu a realização de multiplicação,
divisão e raízes simples, que seriam
conhecidas como ossos de Napier.
Em
1642, Blaise Pascal, inventara a primeira máquina automática para a realização
de cálculos de adição, subtracção e multiplicação. No entanto, o grande
contributo para o surgimento do primeiro computador foi dado por Charles
Babbage, que ao inventar a sua máquina analítica (1833), criou a primeira
máquina automática com memória e capacidade de programação, embora funcionasse
apenas e totalmente por processos mecânicos. Deste modo, são as necessidades
reais de tratamento de grande volume de dados que conduzem ao surgimento dos
principais dispositivos de cálculos aritméticos, surgiram assim os primeiros
computadores.
CONCEITUALIZAÇÃO
Modernidade
Para
Giddeus (1994), traduz-se por um conjunto de descontinuidade em relação ao
período anterior (período pré-moderno), em que dominava as tradições e crenças
irracionais (2001,P.22).
Marx,
Durkheim e Webe viam a modernidade a emergir de uma ordem industrial pacífica e
harmoniosa e de uma ordem social mais feliz e segura, fundamentando-se uma e
outra, numa racionalidade indiscutível.
Do
ponto de vista histórico significa – processo da emancipação do Homem através
da técnica e da ciência – ele passa a valorizar-se, respeitar-se e não teme da
natureza.
Politicamente
é o momento em que o homem se emancipa das ditaduras através das democracias.
Modernidade
é um processo de emancipação do Homem da religião com relação a razão; este não
está contra a religião mais sim está contra alguns príncipios religiosos,
provocando o surgimento das Igrejas protestantes passando a questionar ou
criticar a igreja.
Significa
também, passar a ver o bem, tudo o que a sociedade tiraria beneficio e o que prejudicaria
a sociedade.
Para
o mundo Europeu significou a saída da Europa para a busca do novo mundo após o
esgotamento dos seus recursos locais.
TECNOLOGIA DE
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
A
Tecnologia de Informação é um conjunto de conhecimentos reflectidos quer em
equipamnetos e programas, quer na sua criação e utilização a nível pesoal e
impessoal. De acordo
com Sousa (2001,P.3), as Tecnologias de Informação surgem como elemento de
Concepção empresarial em actividades que vão desde o simples arquivo de dados e
a realização de programas de Office automation, até ao correio electrónico e as
possibilidades de trabalhar a distância.
OS DESAFIOS DA REFORMA DO ESTADO EM MOÇAMBIQUE
Considerando
o espírito e as disposições da Carta da Função Pública Africana eos debates
sobre a modernização da administração pública Moçambicano, atento que a
referida carta aponta para a transparência e a informação como alguns dos
critérios dos serviços da admnistração pública, há, desde logo, em Moçambique a
necessidade de se desenvolver ou mobilizar esse tipo de competência e
vinculá-la ao conjunto de acções que objectivam a capacitação das instituições
públicas para a gestão e disseminação de documentos gerados, registados no
decurso das actividades da administração pública.
Fleury
e Fleury (2001,p.185) relacionam o conceito de competência às estratégias
organizacionais, e aos processos de aprendizagem, e afirmam que embora o foco
de análise do conceito de competência seja o sujeito, a literatura está
sinalizando para a importância do seu alinhamento às necessidades estabelecidas
pelos cargos, ou posições existentes nas organizações.
Por
outro lado, o crescente impacto das TICS nas organizações tem suscitado, embora
de forma tímida, um debate com vista a identificação, definição e
desenvolvimento de um tipo específico de competência, a competência
informacional. Segundo Barbosa (2008,p.22), competência informacional é um
conceito que pode ser aplicado tanto a pessoas como organizações, e diz
respeito à capacidade de utilizar a informação, as novas TIC e o conhecimento
de maneira efectiva, em favor da sobrevivência e competividade organizacional.
Desse
modo, afirma Ortoll (2003,p.4-6), se faz necessário identificar e desenvolver
essa competência, que tem um carácter transversal. Ou seja, como afirmou
anteriormente Barbosa, trata-se de uma competência, por um lado, vinculada ao
manuseio das TICS, e, por outro lado, aos aspectos relacionados com o acesso e
a utilização da informação, o que permite as instituições posicionarem-se e
actuarem de forma efectiva no contexto informacional que caracteriza a
sociedade.
O
ciclo informacional identifica todas as fases do trabalho com a informação,
determinação das necessidades de informação, colecta, processamento,
distribuição e uso da informação.
O CONTEXTO ACTUAL DAS TICs NA
ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA MOÇAMBICANA
A
administração pública é entendida como um conjunto de unidades de produção e
processamento de informações, que interpreta seu ambiente, coordena suas
actividades e facilita a tomada de decisões processando informações horizontal
e verticalmente, através de uma hierarquia vertical (Robbins, 1990,p.11).
Na
verdade, algumas das caracteristicas mais comuns da administração pública como
função e organização formalmente estabelecida são a geração, processamento técnico e consulta a
informações registradas, decorrentes mesmo de suas actividades. Nesse sentido,
os serviços de gerenciamento da informação representam um aspecto institucionalizante
da administração pública. A informação por esta produzida constituiria, por
outro lado, uma linguagem que lhe é própria e indispensável à sua sobrevivência
e operações. As demandas de funcionamento, coesão e modernização da
administração pública justificariam, assim, os seus serviços de informação,
como gerenciamento desta, o desenvolvimento da competência informacional.
Ampudia
Mello (1988 apod Jardim) afirma que dois fenômenos sinalizam os processos
informacionais no âmbito da administração pública: o primeiro, que pode
denominar-se objectivação consiste em que a informação institucional se assenta
sempre sobre um suporte material, isto é, o documento; o segundo pode chamar-se
de formalização e consiste em que, dentro das instituições, a informação
circula através de canais prévia e claramente estabelecidos, integrando redes
que unem hierarquicamente a todas e cada uma das partes que as compõem. Tal
informação objectivada ‘’ são os documentos e arquivos que durante tantos
séculos a administração pública tem se empenhado em produzir, assim como os
canais formais de informação são os sistemas internos que esta criou para
gerar, distribuir e conservar seus registros’’.
Em
Moçambique, realidade empírica do presente texto, a ausência de directrizes,
normas e orientações técnico – metodológicas para a criação, gestão e
manutenção de sistemas de informação (arquivos, especialmente)
institucionalizados na admnistração pública levou a aprovação em 2006, pelo
Conselho de Ministros, da ‘’ Estratégia para a Gestão de documentos e arquivos
do Estado’’.
A
ser implementada, a referida estratégia se constitui, por conseguinte, numa
importante fonte para o desenvolvimento da competência informacional no
aparelho do Estado.
Paralelamente,
foi aprovado em 2007, igualmente pelo Conselho de Ministros, o decreto n°
36/2007, de 27 de Agosto, que alterá o Sistema Nacional de Arquivos criado pelo
decreto n° 33/92, de 26 de Outubro, passando a denominar-se Sistema Nacional de
Arquivos do Estado,abreviadamente designado SNAE, e o plano de Classificação de
Documentos para as Actividades Meio da Administração Pública e o Classificador
de Informações na Função Pública. Trata-se de mais uma fonte para a competência
informacional na Administração Pública em Moçambique.
Um
dos dos grandes constragimentos atinentes a unidades documentais, centros de
documentação e informação) nesse sector, como é reconhecido publicamente,
deve-se ao fraco conhecimento dos príncipios básicos de organização dos
sistemas de documentação e arquivo por parte da nata dirigente e demais quadros
técnicos da administração Estadual Moçambicana. Existem, no sector Estadual,
poucos quadros qualificados na área de documentação e arquivo.
Vários
facctores podem ser apontados como causadores deste cenário. Desde logo, o
facto do curso superior de Ciência da informaçã, na Escola de comunicação e
artes da Universidade Eduardo Mondlane, por exemplo, ter sido a única
instituição, até a um passado recente, a formar quadros superiores nesta àrea.
RECOMENDAÇÕES
Após
a pesquisa feita, pretendemos dar o nosso singelo contributo por forma a
demonstrar ao Governo em particular e a sociedade, no geral, do impacto,importância
das tecnologias de informação e comunicação.
Assim
sendo, importa-nos, antes demais, dizer que as TIC são tecnologias de
inteligência, por serem novas ferramentas cognitivas que possibilitam um salto
qualitativo em nossas possibilidades de raciocínio e apreensão do conhecimento. Nos dias de hoje a
integração das TIC, criou novas formas da integração entre as pessoas, que
implicaram o redimensionamento das funções e dos papeis sociais.
A
facilidade crescente de acesso às redes, tende gerar mais autonomia, embora
muitos ainda não descobriram as potencialidades da mediação tecnólogica, o que
abre um novo espaço para o trabalho informacional, capacitar, organizar e
prover o acesso a esses novos recursos.
O
Estado Moçambicano esta consciente da necessidade de atingir os níveis mais
altos de aplicação tecnológica na administração pública, fruto disto é a
estratégia para a Gestão de Documentos e Arquivos do Estado, aprovada em 2006.
Aliás, um dos seis componentes da reforma do sector público em curso no país é
exactamente o desenvolvimento e consolidação do sistema de recursos humanos
desse sector, ou seja, a necessidade de elevação do grau de profissionalismo,
competência, ética e deontologia dos funcionários e agentes do Estado como
condição para a melhoria da qualidade de prestação de serviços públicos.
Para
tanto, será necessário não somente o
desenvolvimento do sistema de formação em administração pública, como já está
ocorrendo,mas, também a introdução de
matérias ou cursos específicos de gestão da informação e documentação e a
expansão das instituições de formação
para todas as províncias do país.
Constatou-se,
ao longo da pesquisa, a falta de recursos humanos. Para minimizar a falta de
recursos humanos qualificados, com competências técnicas requeridas para o
trabalho com a informação e arquivos, e fazer face aos desafios da reforma do
sector Público nessas áreas, será
necessário expandir as instituições de ensino técnico – profissional a
todos os níveis; e desenvolver planos ou programas de formação e treinamento
regulares nas referidas áreas, em instituições públicas. Sera necessário, por
outro lado, institucionalizar, ao nível do sector público, unidades especificas
vinculadas aos processos de organização, processamento técnico e gestão de
documentos e arquivos do estado.
Por
outro lado, os profissionais vinculados às poucas unidades de informação e
documentação existentes no país, incluindo os arquivos e centros de
documentação e informação, continuam sem formação especifica para trabalhar na
área.
CONCLUSÃO
Em
jeito de conclusão, importa referir que as tecnologias de informação e
comunicação revestem de uma grande importância no desenvolvimento cientifico,
económico e social do país.
Contudo, não obstante a introdução das TICS na
administração pública, assiste-se uma lenta adopção e ou se quisermos o
aproveitamento efectivo das mais valia que isto daria ao sector da
administração pública.
No
entanto, vários são os factores apontados na origem deste problema. De entre
tantos aponta-se o facto das faculdades de ciência e comunicação, no país,
estarem, ainda, a emergirem, ou seja, os cursos ligados a tecnologias e
comunicação foram actualmente introduzidos recentemente nas Universidades e
Institutos Moçambicanos. Associado a este factor está a falta de quadros
técnicos qualificados , em número considerável, na administração pública, o que
obsta naturalmente os objectivos de massificação do uso das tecnologias de
informação e comunicação na administração pública Moçambicana.
Durante
a pesquisa ficou clarividente que, para além do cenário menos bom acima
indicado, o Ministério superítendente pela administração pública deve afectar
mais equipamentos de ponta nos demais sectores da administração pública. Devem
igualmente ser levado a cabo cursos de capacitação de poucos técnicos
existentes, alguns com apenas cursos técnicos de informático e, aulas continuas de informática
básica aos demais funcionários que utilizam, por exemplo, os computadores na
óptica de simples utilizador, pois isto contribuiria, de grande maneira, na
conservação de poucos meios tecnológicos de informação e comunicação disponível
nos demais sectores públicos deste nosso belo Moçambique.
Por
último, dizer também que a prevalência da concepção conservadora de que o
documento ou o arquivo em si, só existe enquanto físico, contribui sobre
maneira nesta lenta maximização da tecnologias de informação e comunicação.
BIBLIOGRAFIA
1. GIL,
A.C., Como elaborar um projecto de pesquisa, São Paulo Brasil, 4ª edição,
Editora Atlas SA,2002.
2. GIL,
A.C., Métodos e Técnicas de pesquisa social, São Paulo, 5ª edição, Editora
Atlas, 1999.
3. LAVILLE.,
A construção do saber – Manual de metodologia de pesquisa em ciências humanas, São Paulo, editor UPMG,. 1997.
4. SOUSA
S,. Tecnologias de informação, Lisboa, 3ª edição, editora FCA,2001.
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